Dispõe sobre a competência do Profissional Biólogo como responsável técnico em Processos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos.

Dispõe sobre a intervenção no Conselho Regional de Biologia da 2ª Região e dá outras providências.

Dispõe sobre o parcelamento, em caráter excepcional, da anuidade de 2019 devida ao Sistema CFBio/CRBios e dá outras providências.

Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia da 3ª Região ? CRBio-03 (RS, SC), para o mandato de junho de 2019 a junho de 2023.

Dispõe sobre a necessidade de registro dos empreendimentos utilizadores de fauna no Sistema CFBio/CRBios.

Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia da 2ª Região - CRBio-02 (RJ, ES), para o mandato de maio de 2019 a maio de 2023.

Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia da 1ª Região - CRBio-01 (SP, MT, MS), para o mandato de maio de 2019 a maio de 2023.

Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2019 e dá outras providências.

Dá publicidade externa ao Regimento do Conselho Federal de Biologia - CFBio.

Dispõe sobre a atuação do Biólogo em Inventário, Manejo e Conservação da Vegetação e da Flora e atividades correlatas.

Dispõe sobre a atuação do Biólogo na área de Circulação Extracorpórea em atividades relativas ao Perfusionismo e dá outras providências.

Dispõe sobre a atuação do Biólogo na área de Reprodução Humana Assistida e dá outras providências.

Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia da 8ª Região - CRBio-08 (BA, AL, SE), para o mandato de janeiro de 2019 a janeiro de 2023. 

Dispõe sobre as diretrizes para a atuação do Biólogo em Paisagismo.

Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2018 e dá outras providências.

Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia da 6ª Região - CRBio-06 (AC, AP, AM, PA, RO, RR), para o mandato de janeiro de 2018 a janeiro de 2022. 

Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia da 7ª Região - CRBio-07 (PR), para o mandato de janeiro de 2018 a janeiro de 2022.

Dispõe sobre as Prestações de Contas Trimestrais e Anuais, Propostas e Reformulações Orçamentárias.

Dispõe sobre o parcelamento, em caráter excepcional, da anuidade de 2017 devida ao Sistema CFBio/CRBios e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração em dispositivos da Resolução CFBio nº 282/2012, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Instituição da Cédula de Identidade de Conselheiro dos Conselhos Federal e Regionais de Biologia.

Dispõe sobre os domínios na internet, endereços eletrônicos e as siglas dos Conselhos Federal e Regionais de Biologia.

Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2017 e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação de Créditos (PRC) e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para que os Conselhos Regionais de Biologia - CRBios firmem convênios para o aperfeiçoamento técnico-profissional e cultural do Biólogo e dá outras providências.

Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Biólogos e dá outras providências.

Dispõe sobre a Instituição da Carteira de Identidade Profissional de Biólogo. 

Dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Resolução nº 347, de 8 de agosto de 2014, reratificando-a.

Dispõe sobre a atuação do Biólogo no Controle de Vetores e Pragas Sinantrópicas.

Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região - CRBio-05 (PE, CE, MA, PB, PI, RN), para o mandato de 16 de março de 2016 a 16 de março de 2020.

Dá publicidade externa ao Regimento do Conselho Regional de Biologia da 8ª Região - CRBio-08 (BA, AL, SE).

Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia da 4ª Região - CRBio-04 (MG, GO, TO, DF), para o mandato de 06 de novembro de 2015 a 06 de novembro de 2019.

Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Federal de Biologia - CFBio, para o mandato do quadriênio outubro de 2015 a outubro de 2019.

Dispõe sobre a atuação do Biólogo em Gestão Ambiental.

Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia da 3ª Região - CRBio-03 (RS, SC), para o mandato de 11 de junho de 2015 a 11 de junho de 2019.

Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia da 2ª Região - CRBio-02 (RJ, ES), para o mandato de 8 de maio de 2015 a 8 de maio de 2019.

Dispõe sobre a Instituição e Regulamentação da outorga do Título de "Biólogo Honorário".

Dispõe sobre a criação do "Selo CFBio de Qualidade de Cursos de Ciências Biológicas".

Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia da 1ª Região - CRBio-01 (SP, MT, MS), para o mandato de 7 de maio de 2015 a 6 de maio de 2019.

Dispõe sobre as diretrizes para a atuação do Biólogo em Licenciamento Ambiental.

Normatiza os procedimentos para registro, baixa, avaliação e depreciação de bens patrimoniais no âmbito do Sistema CFBio/CRBios. 

Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia da 8ª Região CRBio-08 (BA, AL, SE), para o mandato de 2015-2019.

Dispõe sobre a criação do Conselho Regional de Biologia da 8ª Região - CRBio-08, e dá outras providências.

Dispõe sobre o desmembramento do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região - CRBio-05, e dá outras providências. 

Dispõe sobre a Instituição da Cédula de Identidade Profissional do Biólogo.

Dispõe sobre desconto no valor de anuidades aos Biólogos que estiverem cursando Pós-graduação stricto sensu.

"Dispõe sobre a autorização para que os Conselhos Regionais de Biologia - CRBios firmem Acordo(s) de Cooperação Técnica com os Tribunais Regionais Federais com o objetivo de promover e realizar ações que visem à solução dos processos de execuções fiscais por meio da conciliação e dá outras providências".

Dispõe sobre Recolhimento da Cota-Parte devida pelos CRBios e dá outras providências.

“Dispõe sobre os procedimentos de captura, contenção, marcação, soltura e coleta de animais vertebrados in situ e ex situ, e dá outras providências”.

Estabelece os requisitos mínimos para o Biólogo atuar em pesquisa, projetos, análises, perícias, fiscalização, emissão de laudos, pareceres e outras atividades profissionais nas áreas de Meio Ambiente e Biodiversidade, Saúde e, Biotecnologia e Produção.

Estabelece os procedimentos de fiscalização no Sistema CFBio/CRBios, define competências e institui o Manual de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional.

Dispõe sobre a inscrição de débitos na Dívida Ativa nos Conselhos Regionais de Biologia e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação das Atividades Profissionais e as Áreas de Atuação do Biólogo, em Meio Ambiente e Biodiversidade, Saúde e, Biotecnologia e Produção, para efeito de fiscalização do exercício profissional.

Dispõe sobre a regulamentação para inclusão ao Acervo Técnico de atividades e serviços profissionais regulamentados pelo CFBio, prestados por Biólogos fora do Brasil.

Reconhece o dia 3 de setembro como o "Dia do Biólogo", e dá outras providências.

Dispõe sobre a Bandeira do Conselho Federal de Biologia - CFBio.

Institui o Símbolo do Biólogo e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração o art. 22 da Resolução nº 115/2007, a qual dispõe sobre a Inscrição, Registro, Cancelamento e Licença de Pessoas Jurídicas e a concessão de Certidão de Termo de Responsabilidade Técnica - TRT.

Altera o § 2º do art. 13 da Resolução nº 16, de 12 de dezembro de 2003, a qual dispõe sobre a Inscrição, Registro, Transferência, Licença e Cancelamento de Registro de Pessoas Físicas.

Dispõe sobre a prorrogação dos registros provisórios de Biólogos, de Instituições de Ensino Superior - IES que comprovadamente não tenham fornecido o Diploma a seus alunos.

Dispõe sobre desconto no pagamento de anuidades e taxas aos Biólogos portadores das doenças graves e maiores de 65 anos.

Altera o art. 2º e 13 da Resolução nº 16, de 12 de dezembro de 2003, a qual dispõe sobre a Inscrição, Registro, Transferência, Licença e Cancelamento de Registro de Pessoas Físicas.

Altera o Art. 6º da Resolução nº 11 de 05 de julho de 2003, tratando da imposição de multa pelo descumprimento do prazo para efetuação da ART e dá outras providências.

Dispõe sobre a Inscrição, Registro, Cancelamento e Licença de Pessoas Jurídicas e a concessão de Certidão de Termo de Responsabilidade Técnica - TRT.

Dispõe sobre a Re-Ratificação da Resolução nº 16, de 12 de dezembro de 2003, a qual dispõe sobre a Inscrição, Registro, Transferência, Licença e Cancelamento de Registro de Pessoas Físicas.

Dispõe sobre a Re-Ratificação da Resolução nº 11, de 05 de julho de 2003, a qual dispõe sobre a regulamentação para Anotação de Responsabilidade Técnica  ART por atividade profissional no âmbito das atividades inerentes à profissão de Biólogo.

Dispõe sobre a Inscrição, Registro, Transferência, Licença e Cancelamento de Registro de Pessoas Físicas.

Dispõe sobre a Obrigatoriedade do Uso do Número de Inscrição no CRBio pelos Biólogos conjuntamente com a sua Assinatura na Identificação de seus Trabalhos.

Dispõe sobre a regulamentação para "Anotação de Responsabilidade Técnica - ART" por atividade profissional no âmbito das atividades inerentes à Profissão de Biólogo.

Dispõe sobre as Atividades, Áreas e Subáreas do Conhecimento do Biólogo.

Aprova o Código de Processo Disciplinar.

Aprova o Código de Ética do Profissional Biólogo. 

Dispõe sobre os atos normativos no âmbito do Conselho Federal de Biologia e Conselhos Regionais de Biologia.

Adendo a Resolução nº 17/93, que dispõe sobre normas e procedimentos para a concessão do Título de Especialista em Áreas das Ciências Biólogicas.

Dispões sobre as siglas CFBio e CRBio.

Institui o Juramento Oficial do Biólogo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação e Instalação dos Conselhos Regionais de Biologia e dá outras providências.

Institui a regulamentação para Concessão da Anotação de Responsabilidade Técnica no âmbito de serviços inerentes à Profissão de Biólogo.

Dispõe sobre a regulamentação para a concessão de Termo de Responsabilidade Técnica em Análise e Controle de Qualidade Físico-química e Microbiológica de Águas, inclusive as de Abastecimento Público.

Dispõe sobre normas e procedimentos para a concessão do título de Especialista em Áreas das Ciências Biólogicas.

Dispõe sobre a regulamentação para a concessão de Termo de Responsabilidade Técnica em Análises Clínicas e dá outras providências.

Cria as COFEPs -  Comissões de Orientação Fiscalização do Exercício Profissional no âmbito dos CRBs, define competências e institui o Manual de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional - MOFEP.

Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia da 3ª Região - CRBio-03 (RS, SC), para o mandato de junho de 2019 a junho de 2023.