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Artigos da Categoria - Resoluções CFBio
RESOLUÇÃO Nº 476, DE 08 DE JUNHO DE 2018.Dispõe sobre a atuação do Biólogo no manejo, gestão, pesquisa e conservação de fauna ex situ, e dá outras providências.
- RESOLUÇÃO Nº 449, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017
Dispõe sobre as diretrizes para a atuação do Biólogo em Paisagismo.
- RESOLUÇÃO Nº 448, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017
Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2018 e dá outras providências.
- RESOLUÇÃO Nº 445, DE 9 DE JUNHO DE 2017
Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia da 6ª Região - CRBio-06 (AC, AP, AM, PA, RO, RR), para o mandato de janeiro de 2018 a janeiro de 2022.
- RESOLUÇÃO Nº 444, DE 7 DE ABRIL DE 2017
Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia da 7ª Região - CRBio-07 (PR), para o mandato de janeiro de 2018 a janeiro de 2022.
- RESOLUÇÃO Nº 434, DE 07 DE ABRIL DE 2017
Dispõe sobre as Prestações de Contas Trimestrais e Anuais, Propostas e Reformulações Orçamentárias.
- RESOLUÇÃO Nº 433, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017
Dispõe sobre o parcelamento, em caráter excepcional, da anuidade de 2017 devida ao Sistema CFBio/CRBios e dá outras providências.
- RESOLUÇÃO Nº 432, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016
Dispõe sobre alteração em dispositivos da Resolução CFBio nº 282/2012, e dá outras providências.
- RESOLUÇÃO Nº 417, DE 08 DE OUTUBRO DE 2016
Dispõe sobre a Instituição da Cédula de Identidade de Conselheiro dos Conselhos Federal e Regionais de Biologia.
- RESOLUÇÃO Nº 416, DE 08 DE OUTUBRO DE 2016
Dispõe sobre os domínios na internet, endereços eletrônicos e as siglas dos Conselhos Federal e Regionais de Biologia.
- RESOLUÇÃO Nº 415, DE 7 DE OUTUBRO DE 2016
Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2017 e dá outras providências.
- RESOLUÇÃO Nº 414, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016
Institui o Programa de Recuperação de Créditos (PRC) e dá outras providências.
- RESOLUÇÃO Nº 411, DE 12 DE AGOSTO DE 2016
Dispõe sobre autorização para que os Conselhos Regionais de Biologia - CRBios firmem convênios para o aperfeiçoamento técnico-profissional e cultural do Biólogo e dá outras providências.
- RESOLUÇÃO Nº 410, DE 10 DE JUNHO DE 2016
Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Biólogos e dá outras providências.
- RESOLUÇÃO Nº 409, DE 10 DE JUNHO DE 2016
Dispõe sobre a Instituição da Carteira de Identidade Profissional de Biólogo.
- RESOLUÇÃO Nº 399, DE 11 DE MARÇO DE 2016
Dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Resolução nº 347, de 8 de agosto de 2014, reratificando-a.
- RESOLUÇÃO Nº 384, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2015
Dispõe sobre a atuação do Biólogo no Controle de Vetores e Pragas Sinantrópicas.
- RESOLUÇÃO Nº 382, DE 24 DE OUTUBRO DE 2015
Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região - CRBio-05 (PE, CE, MA, PB, PI, RN), para o mandato de 16 de março de 2016 a 16 de março de 2020.
- RESOLUÇÃO Nº 378, DE 13 DE JUNHO DE 2015
Dá publicidade externa ao Regimento do Conselho Regional de Biologia da 8ª Região ? CRBio-08 (BA, AL, SE).
- RESOLUÇÃO Nº 377, DE 12 DE JUNHO DE 2015
Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia da 4ª Região - CRBio-04 (MG, GO, TO, DF), para o mandato de 06 de novembro de 2015 a 06 de novembro de 2019.
- RESOLUÇÃO Nº 376, DE 12 DE JUNHO DE 2015
Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Federal de Biologia - CFBio, para o mandato do quadriênio outubro de 2015 a outubro de 2019.
- RESOLUÇÃO Nº 366, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2015
Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia da 3ª Região - CRBio-03 (RS, SC), para o mandato de 11 de junho de 2015 a 11 de junho de 2019.
- RESOLUÇÃO Nº 354, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014
Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia da 2ª Região - CRBio-02 (RJ, ES), para o mandato de 8 de maio de 2015 a 8 de maio de 2019.
- RESOLUÇÃO Nº 353, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014
Dispõe sobre a Instituição e Regulamentação da outorga do Título de "Biólogo Honorário"
- RESOLUÇÃO Nº 352, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014
Dispõe sobre a criação do "Selo CFBio de Qualidade de Cursos de Ciências Biológicas".
- RESOLUÇÃO Nº 351, DE 10 DE OUTUBRO DE 2014
Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia da 1ª Região - CRBio-01 (SP, MT, MS), para o mandato de 7 de maio de 2015 a 6 de maio de 2019.
- RESOLUÇÃO Nº 350, DE 10 DE OUTUBRO DE 2014
Dispõe sobre as diretrizes para a atuação do Biólogo em Licenciamento Ambiental.
- RESOLUÇÃO Nº 348, DE 8 DE AGOSTO DE 2014
Normatiza os procedimentos para registro, baixa, avaliação e depreciação de bens patrimoniais no âmbito do Sistema CFBio/CRBios.
- RESOLUÇÃO Nº 346, DE 8 DE AGOSTO DE 2014
Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia da 8ª Região CRBio-08 (BA, AL, SE), para o mandato de 2015-2019.
- RESOLUÇÃO Nº 344, DE 6 DE JUNHO DE 2014
Dispõe sobre a criação do Conselho Regional de Biologia da 8ª Região - CRBio-08, e dá outras providências.
- RESOLUÇÃO Nº 343, DE 6 DE JUNHO DE 2014
Dispõe sobre o desmembramento do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região - CRBio-05, e dá outras providências.
- RESOLUÇÃO Nº 331, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013.
Dispõe sobre a Instituição da Cédula de Identidade Profissional do Biólogo
- RESOLUÇÃO Nº 330, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
Dispõe sobre desconto no valor de anuidades aos Biólogos que estiverem cursando Pós-graduação stricto sensu.
- RESOLUÇÃO Nº 315, DE 21 DE JUNHO DE 2013.
"Dispõe sobre a autorização para que os Conselhos Regionais de Biologia - CRBios firmem Acordo(s) de Cooperação Técnica com os Tribunais Regionais Federais com o objetivo de promover e realizar ações que visem à solução dos processos de execuções fiscais por meio da conciliação e dá outras providências".
- RESOLUÇÃO Nº 302, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2012.
Dispõe sobre Recolhimento da Cota-Parte devida pelos CRBios e dá outras providências.
- RESOLUÇÃO Nº 301, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2012.
“Dispõe sobre os procedimentos de captura, contenção, marcação, soltura e coleta de animais vertebrados in situ e ex situ, e dá outras providências”.
- RESOLUÇÃO Nº 300, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012.
Estabelece os requisitos mínimos para o Biólogo atuar em pesquisa, projetos, análises, perícias, fiscalização, emissão de laudos, pareceres e outras atividades profissionais nas áreas de Meio Ambiente e Biodiversidade, Saúde e, Biotecnologia e Produção.
- RESOLUÇÃO Nº 284, DE 20 DE OUTUBRO DE 2012.
Estabelece os procedimentos de fiscalização no Sistema CFBio/CRBios, define competências e institui o Manual de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional.
- RESOLUÇÃO Nº 282, DE 15 DE JUNHO DE 2012.
Dispõe sobre a inscrição de débitos na Dívida Ativa nos Conselhos Regionais de Biologia e dá outras providências.
- RESOLUÇÃO Nº 227, DE 18 DE AGOSTO DE 2010
Dispõe sobre a regulamentação das Atividades Profissionais e as Áreas de Atuação do Biólogo, em Meio Ambiente e Biodiversidade, Saúde e, Biotecnologia e Produção, para efeito de fiscalização do exercício profissional.
- RESOLUÇÃO Nº 214, DE 20 DE MARÇO DE 2010.
Dispõe sobre a regulamentação para inclusão ao Acervo Técnico de atividades e serviços profissionais regulamentados pelo CFBio, prestados por Biólogos fora do Brasil.
- RESOLUÇÃO Nº 198, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009
Reconhece o dia 3 de setembro como o "Dia do Biólogo", e dá outras providências.
- RESOLUÇÃO Nº 188, DE 19 DE JUNHO DE 2009
Dispõe sobre a Bandeira do Conselho Federal de Biologia - CFBio.
- RESOLUÇÃO Nº 178, DE 30 DE MARÇO DE 2009
Dispõe sobre a alteração o art. 22 da Resolução nº 115/2007, a qual dispõe sobre a Inscrição, Registro, Cancelamento e Licença de Pessoas Jurídicas e a concessão de Certidão de Termo de Responsabilidade Técnica - TRT.
- RESOLUÇÃO Nº 177, DE 27 DE JANEIRO DE 2009
Altera o § 2º do art. 13 da Resolução nº 16, de 12 de dezembro de 2003, a qual dispõe sobre a Inscrição, Registro, Transferência, Licença e Cancelamento de Registro de Pessoas Físicas.
- RESOLUÇÃO Nº 176, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2008
Dispõe sobre a prorrogação dos registros provisórios de Biólogos, de Instituições de Ensino Superior - IES que comprovadamente não tenham fornecido o Diploma a seus alunos.
- RESOLUÇÃO Nº 152, DE 4 DE JUNHO DE 2008
Dispõe sobre desconto no pagamento de anuidades e taxas aos Biólogos portadores das doenças graves e maiores de 65 anos.
- RESOLUÇÃO CFBio Nº 127, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2007
Altera o art. 2º e 13 da Resolução nº 16, de 12 de dezembro de 2003, a qual dispõe sobre a Inscrição, Registro, Transferência, Licença e Cancelamento de Registro de Pessoas Físicas.
- RESOLUÇÃO CFBio Nº 126, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2007
Altera o Art. 6º da Resolução nº 11 de 05 de julho de 2003, tratando da imposição de multa pelo descumprimento do prazo para efetuação da ART e dá outras providências.
- RESOLUÇÃO CFBio Nº 115, DE 12 DE MAIO DE 2007
Dispõe sobre a Inscrição, Registro, Cancelamento e Licença de Pessoas Jurídicas e a concessão de Certidão de Termo de Responsabilidade Técnica - TRT.
- RESOLUÇÃO CFBio Nº 87, DE 07 DE JULHO DE 2006
Dispõe sobre a Re-Ratificação da Resolução nº 16, de 12 de dezembro de 2003, a qual dispõe sobre a Inscrição, Registro, Transferência, Licença e Cancelamento de Registro de Pessoas Físicas.
- RESOLUÇÃO CFBio Nº 30, DE 30 DE MARÇO DE 2004
Dispõe sobre a Re-Ratificação da Resolução nº 11, de 05 de julho de 2003, a qual dispõe sobre a regulamentação para Anotação de Responsabilidade Técnica ART por atividade profissional no âmbito das atividades inerentes à profissão de Biólogo.
- RESOLUÇÃO CFBio Nº 16, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003
Dispõe sobre a Inscrição, Registro, Transferência, Licença e Cancelamento de Registro de Pessoas Físicas.
- RESOLUÇÃO CFBio Nº 13, DE 19 DE AGOSTO DE 2003
Dispõe sobre a Obrigatoriedade do Uso do Número de Inscrição no CRBio pelos Biólogos conjuntamente com a sua Assinatura na Identificação de seus Trabalhos.
- RESOLUÇÃO CFBio Nº 11, DE 05 DE JULHO DE 2003
Dispõe sobre a regulamentação para "Anotação de Responsabilidade Técnica - ART" por atividade profissional no âmbito das atividades inerentes à Profissão de Biólogo.
- RESOLUÇÃO CFBio Nº 10, DE 05 DE JULHO DE 2003
Dispõe sobre as Atividades, Áreas e Subáreas do Conhecimento do Biólogo.
- RESOLUÇÃO Nº 01, DE 5 DE MARÇO DE 2002
Dispõe sobre os atos normativos no âmbito do Conselho Federal de Biologia e Conselhos Regionais de Biologia.
- RESOLUÇÃO CFBio Nº 06, DE 7 DE JUNHO DE 2000
Adendo a Resolução nº 17/93, que dispõe sobre normas e procedimentos para a concessão do Título de Especialista em Áreas das Ciências Biológicas.
- RESOLUÇÃO CFBio Nº 3, DE 2 DE SETEMBRO DE 1997
"Institui o Juramento Oficial do Biólogo, e dá outras providências".
- RESOLUÇÃO CFBio Nº 8, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1996
Dispõe sobre a Criação e Instalação dos Conselhos Regionais de Biologia e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 2 DE SETEMBRO DE 1996Institui a regulamentação para Concessão da Anotação de Responsabilidade Técnica no âmbito de serviços inerentes à Profissão de Biólogo.
- RESOLUÇÃO CFBio Nº 3, DE 2 DE JUNHO DE 1996
Dispõe sobre a regulamentação para a concessão de Termo de Responsabilidade Técnica em Análise e Controle de Qualidade Físico-química e Microbiológica de Águas, inclusive as de Abastecimento Público.
- RESOLUÇÃO CFBio Nº 17, DE 22 DE OUTUBRO DE 1993
Dispõe sobre normas e procedimentos para a concessão do título de Especialista em Áreas das Ciências Biológicas.
- RESOLUÇÃO CFBio Nº 12, DE 19 DE JULHO DE 1993
Dispõe sobre a regulamentação para a concessão de Termo de Responsabilidade Técnica em Análises Clínicas e dá outras providências.
- RESOLUÇÃO CFBio Nº 11, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1991
Cria as COFEPs - Comissões de Orientação Fiscalização do Exercício Profissional no âmbito dos CRBs, define competências e institui o Manual de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional - MOFEP.