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Saúde / Análises Clínicas


Não há qualquer impedimento legal ao exercício das atividades em análises clínicas pelos Biólogos, sendo falaciosas quaisquer afirmações em sentido contrário.

A controvérsia reside no posicionamento acerca da habilitação de Biólogos para realização de análises clínico-laboratoriais, especialmente em face de impugnações apresentadas pelos Conselhos Federais e Regionais de Farmácia e de Biomedicina, sob o entendimento de que tal atribuição seria restrita ao campo de atuação dos farmacêuticos e biomédicos (e não de Biólogo), diga-se, sem que haja uma linha sequer da legislação de regência destas profissões estabelecendo qualquer espécie de exclusividade no exercício daquelas atividades.

Em defesa da atuação dos Biólogos, o Sistema CFBio/CRBios sustenta que, nos termos da Lei n° 6.684/1979, especialmente seu art. 2°, inciso III, c/c o inciso II do art. 10, c/c o art. 1º da Lei nº 7.017/82 e ainda do inciso III do art. 11 do Decreto nº 88.438/83, a legislação conferiu autorização para o exercício de tal atividade, de acordo com a formação curricular do Biólogo, o que foi regulamentado nos termos das Resoluções CFBio n°s 12/93 e 10/03.

O conteúdo das sentenças judiciais proferidas revelam que têm prevalecido o entendimento favorável à atuação dos Biólogos, com formação curricular compatível, para realização de análises clínicas, considerando o princípio constitucional do livre exercício da profissão, respeitadas as delimitações legais, nos termos do art. 5°, inciso XIII, da Constituição Federal, cabendo a indicação dos seguintes julgados e decisão administrativa somente a título de exemplo:

- Exmo. Sr. Dr. Juiz Federal da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Acre, em sede da r. decisão que rejeitou a liminar nos autos da Ação Cautelar Inominada, processo nº 2003.30.00.001985-4 publicada no Diário Oficial do Estado do Pará, de 22.09.03, confirmada aquela em sede de sentença de mérito publicada no Diário Oficial do Estado do Acre, de 01.03.07, e ainda corroborada pela também sentença de mérito prolatada nos autos da Ação Civil Pública, processo nº 2002.30.00.000766-4, publicada no Diário Oficial do Estado do Acre, de 25/06/07, decidiu pela improcedência da ação civil pública movida pelo Conselho Federal de Farmácia contra o Estado do Acre, permitindo, assim, o exercício do biólogo em analises clinicas;

- o Excelso Pretório no âmbito da Representação nº 1.256 - 5/DF que não admitiu a exclusividade do exercício das Análises Clínicas e Laboratoriais aos Farmacêuticos e Biomédicos, não estreitando, assim, o campo de trabalho dos Biólogos, de sorte a impedi-los de desempenhar as atividades profissionais nesta área;

- 22ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, o Dr. Enio Laercio Chappuis, Exmo. Sr. Juiz Federal reconheceu a legalidade da Resolução nº 12/93 do Conselho Federal de Biologia, que regulamenta o exercício das analises clínicas pelo biólogo, em sede do processo nº 2006.34.00.019899-9.6 precisando a plena viabilidade e legalidade do exercício das análises clínicas pelos biólogos - sentença que envolveu também o julgamento do processo nº 1998.34.00.017917-5 e 2006.34.00.0198985-6 - publicada no DJ, de 02/10/07, bem como corroborada pelo Parecer Ministerial da lavra do Exmo. Sr. Procurador da República, Dr. Peterson de Paula Pereira;

- Décima Câmara de Direito Público do TJSP em sede do acórdão sob o nº 01022117, em especial no voto dos Exmos. Srs. Desembargadores Torres de Carvalho e Antônio Carlos Villen, publicado no Diário de Justiça do Estado de São Paulo, de 12/07/06, julgou improcedente a Ação Anulatória ajuizada pelo Conselho Regional de Biomedicina, na tentativa de impedir o exercício das análises clínicas pelos Biólogos;

- 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, em sede de Ação Declaratória, processo nº 93.3109-0, inclusive tendo trânsito em julgado, in litteris: ... remanesce o pedido declaratório sucessivo da competência do biólogo, que não biomédico, para análises e pesquisas clínicas, ou respectiva responsabilidade técnica., corroborada ainda pelo pronunciamento do egrégio TRF 5ª Região, Agravo de Instrumento nº 61593-PE (2005.05.00.010679-3), Rel. Desembargador Federal Ubaldo Ataíde Cavalcante, 1ª Turma, publicado no Diário de Justiça, de 25/01/06;

- A própria ANVISA (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA) a teor de parecer jurídico e da decisão administrativa, PARECER CONS/2008 - PROCR/ANVISA e Memorando n° 081/2008-GGTES/ANVISA, ratificam a total, completa e absoluta capacitação profissional e legalidade do exercício das Análises Clínicas Laboratoriais pelos Biólogos.

Consideramos de relevância apresentar ainda trechos do relatado pelo Ministro Oscar Corrêa (Rep. Nº 1.256-5/DF), a qual teve curso no Excelso STF:

"A análise clínico-laboratorial que, em suas origens, constituía atividade atribuída unicamente aos médicos, passou, numa fase subseqüente, a ser desenvolvida pelos farmacêuticos, sem, no entanto, caráter de exclusividade, consoante resulta dos Decretos nºs 19.606, de 1931 (art. 6º, ?e?, e §1º) 20.377, de 1931, e 85.878, de 1981, que, sucessivamente, dispuseram sobre as atribuições destes últimos
."

"..." "não é possível restringir o exercício da atividade profissional se a capacitação foi aferida pelo cumprimento das disciplinas curriculares que o autorizam. Se tal afirmação foi feita à luz do disposto no artigo 153, § 23, da EC 01/69, nem por isso deixa de ter aplicação no atual regime constitucional."

"Se, por essas razões, os biólogos podem realizar análise clínico-laboratorial, nada impede que, observados requisitos atinentes ao ?currículo efetivamente realizado?, exerçam também a responsabilidade técnica pelos respectivos laboratórios. Antes mesmo do advento da discutida Portaria do Conselho de Vigilância Sanitária, essa possibilidade foi estabelecida pelo Conselho Federal de Biologia (Resolução 12/1993), desde que cumpridos requisitos curriculares consistentes em ter o profissional cursado, na graduação ou pós-graduação, diversas matérias, como anatomia humana, biofísica, bioquímica, citologia etc
."

"Por isso é que, ao atribuir aos biólogos - sem prejuízo de igual atribuição aos médicos, farmacêuticos e biomédicos - a responsabilidade técnica pelos laboratórios, a Portaria CVS 001/2000 nada fez senão disciplinar, no âmbito do Estado e de sua competência, atribuição que, na esfera federal, já lhes fora corretamente reconhecida pelo Conselho Federal de Biologia. Desse modo e considerando que ela exige também os mesmos requisitos curriculares previstos na Resolução do Conselho Federal, não há falar em ilegalidade
."

Concluiu: "Seria, pois, incoerente que o profissional biólogo que, além de ter cursado as cadeiras comuns, tenha também cursado as matérias específicas, seja tolhido no exercício da profissão para a qual se capacitou, apenas devido à denominação do seu curso."

Apesar de todas estas decisões, infelizmente os Conselhos Federal de Farmácia e Federal de Biomedicina com os seus respectivos Regionais parecem não compreender a regra geral de não exclusividade no exercício de atividades em áreas de interface ou sombreamento entre profissões, bem como o caráter multidisciplinar dos vários ramos de atividades profissionais e sua complementariedade, adotando estratégias oblíquas no intuito de impossibilitar o exercício legal dos Biólogos nas análises clínicas.

Tais incursões, a nosso ver, retratam uma disputa pelo mercado de trabalho, ou seja, pelo espaço profissional, e não possui contorno algum voltado à proteção da sociedade, mas, induvidosamente, econômico.

Reafirmamos, portanto, que não há empecilho técnico ou legal para que os Biólogos continuem a exercer atividades nas análises clínicas, inclusive podendo assumir a Responsabilidade Técnica por laboratórios clínicos públicos e privados.

Brasília-DF, 10 de setembro de 2012.

ASSESSORIA JURÍDICA
____________________________________________________

ANÁLISES CLINICAS

NOTA DE ESCLARECIMENTO

1 - As notícias veiculadas por alguns meios de comunicação acerca da impossibilidade de atuação do profissional Biólogo na área das Análises Clinicas não condizem com a realidade sendo, pois, infundadas e inverídicas.

2 - Inexiste ação judicial transitada em julgado que vede a atuação do Biólogo na área das Análises Clinicas, muito pelo contrario, a sentença do processo nº 93.3109-0 que tramitou perante a 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, e já transitada em julgado desde agosto de 1995, assim garante:

"...Retrata a lide, a se ver, a disputa pelo mercado de trabalho, ou seja, pelo espaço profissional, que é um sub-espaço vital e, se não tem contornos ecológicos, tem-nos, induvidosamente, econômicos."

A biologia, como estudo da vida, é a ciência mater cujos ramos científicos - Histologia, Citologia, Genética, Anatomia, Antropologia, Taxonomia, Fisiologia, Geratologia, Botânica, Zoologia, Ecologia, etc. - bem como os respectivos sub-ramos, são aplicados, ora, exclusivamente; ora, concorrentemente, por técnicos diversos, como naturalistas, biólogos, ou biomédicos, médicos veterinários, botânicos, zootecnistas, segundo as suas especializações técnico universitárias e de acordo com as normatizações profissionais respectivas.

Nada impede que técnicos de áreas afins concorram salutarmente em determinados campos às suas capacitações profissionais, como veterinários e zootecnistas, médicos e enfermeiros, agrônomos e botânicos, etc..

Há uma zona gris entre profissões distintas, que em vez de ficar centrifugamente desguarnecidas, deve ser centripetamente preenchida por tais profissionais, e assim, ao invés de excluírem, concorrerem para suprir a carência social.

Aliás, o próprio Autor reconhece a existência de outros profissionais universitários, que não biomédicos, ?com capacidade de análise clínica, tais como farmacêutico e o próprio médico, afigurando-se, assim, a pretensão de exclusão dos biólogos, em uma birra umbelical, posto serem estes profissionais, histórica e curricularmente, muito mais ligados às suas atividades...

Ademais, quer pela portaria revogada, baixada pelo Réu, quer pela Resolução revogadora, do Conselho Federal de Biologia, os biólogos e naturalistas para fazerem jus à habilitação em análises clínicas necessitam comprovar terem cursado em nível de graduação, ou pós-graduação, as matérias específicas de tal especialidade, enumeradas nos diplomas referidos.

Ora, as próprias universidades permitem a graduados matricularem-se em cursos da mesma área com abatimento dos créditos de cadeiras já cursadas.

Seria, pois, incoerente que o profissional biólogo que, além de ter cursado as cadeiras comuns, tenha também cursado as matérias específicas, seja tolhido no exercício da profissão para a qual se capacitou, apenas devido à denominação do seu curso.

Em suma, tanto o biólogo, quanto o biomédico, concorrem com igual capacitação para elaboração de análises clínico-laboratoriais, ainda que a competência para a fiscalização do trabalho profissional esteja afeta a conselhos profissionais diversos, cabendo, no primeiro caso, ao Réu e, no segundo, ao Autor.(GRIFO NOSSO)

3 - Desta forma, o profissional Biólogo está legalmente habilitado a atuar na área das Análises Clinicas de acordo com a Resolução nº 12/1993 do Egrégio Conselho Federal de Biologia em consonância com o poder regulamentar a ele atribuído pelo disposto no inciso II do artigo 10 da Lei nº 6.684/79 c/c o artigo 1º da Lei nº 7.017/83 e ainda do inciso III do artigo 11 do Decreto nº 88.438/83.

São Paulo, 03 de agosto de 2007.

PRESIDENTES DOS CONSELHOS REGIONAIS DE BIOLOGIA

______________________________________________________

SAÚDE

Notas Técnicas (em anexo)


Lista de anexo(s) da página:


Anexo I

Anexo I

Documento de representação

PARECER CFBio Nº 01/2010 - GT REVISÃO DAS ÁREAS DE ATUAÇÃO

PARECER CFBio Nº 01/2010 - GT REVISÃO DAS ÁREAS DE ATUAÇÃO

PARECER CFBio Nº 01/2010 - GT REVISÃO DAS ÁREAS DE ATUAÇÃO

Projeto de Lei 8099/2014

Projeto de Lei 8099/2014

Projeto de autoria do deputado e pastor Marco Feliciano (PSC-SP)

Carta Aberta da ABRAPEC e SBEnBio

Carta Aberta da ABRAPEC e SBEnBio

A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO DE BIOLOGIA (SBENBIO) E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISA EM EDUCAÇÃO EM CIÊNCIAS (ABRAPEC) LEVAM AO CONHECIMENTO DE SEU POSICIONAMENTO CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI 8099/2014...

Carta Aberta da SBPC

Carta Aberta da SBPC

último dia 13 de novembro, o deputado Marco Fel iciano apresentou o PL 8099/2014 que propõe a inserção de conteúdos sobre criacionis mo na grade curricular das Redes Pública e Privada de Ensino...

CFBio Noticias - Ano I - 01-2012

CFBio Noticias - Ano I - 01-2012

Boletim Informativo do CFBio

CFBio Noticias - Ano I - 02-2012

CFBio Noticias - Ano I - 02-2012

Boletim informativo do Conselho Federal de Biologia

CFBio Noticias - Ano I - 03-2012

CFBio Noticias - Ano I - 03-2012

Boletim Informativo do Conselho Federal de Biologia

CFBio Noticias - Ano II - 04-2013

CFBio Noticias - Ano II - 04-2013

Boletim Informativo do Conselho Federal de Biologia

CFBio Noticias - Ano II - 05-2013

CFBio Noticias - Ano II - 05-2013

Boletim Informativo do Conselho Federal de Biologia

CFBio Noticias - Ano II - 06-2013

CFBio Noticias - Ano II - 06-2013

Boletim Informativo do Conselho Federal de Biologia

CFBio Noticias - Ano III - 07-2014

CFBio Noticias - Ano III - 07-2014

Boletim Informativo do Conselho Federal de Biologia

CFBio Noticias - Ano III - 08-2014

CFBio Noticias - Ano III - 08-2014

Boletim Informativo do Conselho Federal de Biologia

CFBio Noticias - Ano III - 09-2014

CFBio Noticias - Ano III -  09-2014

Boletim Informativo do Conselho Federal de Biologia

CFBio Noticias - Ano IV - 10-2015

CFBio Noticias - Ano IV - 10-2015

Boletim Informativo do Conselho Federal de Biologia

PORTARIA CFBio Nº 211/2016

PORTARIA CFBio Nº 211/2016

Estabelece o Regulamento para a concessão do Selo CFBio de Qualidade de Cursos de Ciências Biológicas.

CFBio Notícias - Ano IV - nº 11/2015

CFBio Notícias - Ano IV - nº 11/2015

Boletim Informativo do Conselho Federal de Biologia

Formulário para Contribuições ao texto "Anfíbios e serpentes cativos em instalações para produção, manutenção ou utilização em atividades de ensino ou pesquisa científica"

Formulário para Contribuições ao texto "Anfíbios e serpentes cativos em instalações para produção, manutenção ou utilização em atividades de ensino ou pesquisa científica"

Formulário para Contribuições ao texto do CONFEA sobre anfíbios e serpentes

Anfíbios e serpentes cativos em instalações para produção, manutenção ou utilização em atividades de ensino ou pesquisa científica

Anfíbios e serpentes cativos em instalações para produção, manutenção ou utilização em atividades de ensino ou pesquisa científica

Capítulo do CONFEA sobre anfíbios e serpentes em cativeiro

Conhecendo a nova lei de acesso ao patrimônio genético e conhecimento tradicional (Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015)

Conhecendo a nova lei de acesso ao patrimônio genético e conhecimento tradicional (Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015)

Autora: Rosa Miriam de Vasconcelos

Atuação do Biólogo na Aquicultura

Atuação do Biólogo na Aquicultura

Autor: Wagner Cotroni Valenti

Edital de Licitação

Edital de Licitação

Tomada de Preços nº 01/2015

Proposta para anteprojeto - ar condicionado

Proposta para anteprojeto - ar condicionado

AC

Proposta para anteprojeto - Copa

Proposta para anteprojeto - Copa

Copa

Proposta para anteprojeto - instalações

Proposta para anteprojeto - instalações

Instalações

Proposta para anteprojeto - Layout

Proposta para anteprojeto - Layout

Layout

Proposta para anteprojeto - Planta Baixa

Proposta para anteprojeto - Planta Baixa

Planta Baixa

INSTRUÇÃO ELEITORAL CFBIO 2015 - 2019

INSTRUÇÃO ELEITORAL CFBIO 2015 - 2019

Regulamenta o Processo de Eleição e Posse dos Conselheiros Federais para mandato de 2015 a 2019

Aviso de Eleição CFBio - Diário Oficial da União

Aviso de Eleição CFBio - Diário Oficial da União

Publicado em 3 de julho de 2015

CFBio - Resolução nº 376 - Diário Oficial da União

CFBio - Resolução nº 376 - Diário Oficial da União

Publicado no dia 3 de julho de 2015

Aviso de Eleição - CFBio

Aviso de Eleição - CFBio

Aviso

RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO

Publicada no DOU, Seção 1, de 07/07/2015

INSTRUÇÃO ELEITORAL CFBIO 2015 - 2019

INSTRUÇÃO ELEITORAL CFBIO 2015 - 2019

Regulamenta processo de eleição e posse dos conselheiros federais

Planilha Orçamentária

Planilha Orçamentária

Detalhada - Analítica

Planilha Orçamentária Sintética

Planilha Orçamentária Sintética

Detalhada - Sintética

Caninos e felinos domésticos mantidos em instalações de instituições de ensino ou pesquisa científica

Caninos e felinos domésticos mantidos em instalações de instituições de ensino ou pesquisa científica

Capítulo do Guia Brasileiro de Produção, Manutenção ou Utilização de Animais em Atividades de Ensino ou Pesquisa Científica

Formulário para Contribuições

Formulário para Contribuições

Texto do CONCEA sobre caninos e felinos

CFBio Notícias - Ano IV - nº 12/2015

CFBio Notícias - Ano IV - nº 12/2015

Boletim Informativo do Conselho Federal de Biologia

AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2015

AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2015

Publicada no DOU, Seção 3, de 03/08/2015

Aviso de Registro de Chapa

Aviso de Registro de Chapa

Publicado no DOU, Seção 3, pag. 133, de 13/08/2015

INSTRUÇÃO CFBio Nº 13/2013

INSTRUÇÃO CFBio Nº 13/2013

Dispõe sobre o preenchimento da nova Cédula de Identidade Profissional do Biólogo

Consulte Sempre Um Biólogo

Consulte Sempre Um Biólogo

Baixe a arte, divulgue e ajude a promover a profissão!

AVISO RESULTADO DE ELEIÇÃO

AVISO RESULTADO DE ELEIÇÃO

(Publicado no DOU, Seção 3, pag. 149, de 28/09/2015)

Diretriz da Prática de Eutanásia do CONCEA

Diretriz da Prática de Eutanásia do CONCEA

Anexo I

Formulário para envio de contribuições

Formulário para envio de contribuições

Anexo II

A importância da formação acadêmica na atuação do Biólogo, por Maria Saleti Ferreira

A importância da formação acadêmica na atuação do Biólogo, por Maria Saleti Ferreira

Confira a apresentação feita pela Bióloga Maria Saleti Ferraz Dias Ferreira, coordenadora da Comissão de Formação e Aperfeiçoamento Profissional - CFAP do CRBio-01

PORTARIA CFBio Nº 148/2012

PORTARIA CFBio Nº 148/2012

Regulamenta os procedimentos de captura, contenção, marcação e coleta de animais vertebrados previstos nos Artigos, 4º, 5º, 6º e 8º da Resolução CFBio nº 301/2012.

CFBio Notícias - Ano IV - nº 13/2015

 CFBio Notícias - Ano IV - nº 13/2015

Boletim Informativo do Conselho Federal de Biologia

Edital de Tomada de Preços nº 02/205

Edital de Tomada de Preços nº 02/205

PROCESSO LICITATÓRIO N° 64/2015

ANEXO I - Capítulo

ANEXO I - Capítulo

Estudos conduzidos com animais silvestres mantidos fora de instalações de instituições de ensino ou pesquisa científica

ANEXO II - Formulário

ANEXO II - Formulário

Formulário para Contribuições ao texto Estudos conduzidos com animais silvestres mantidos fora de instalações de instituições de ensino ou pesquisa científica

Agenda do Biólogo 2016

Agenda do Biólogo 2016

LAYOUT

Nota sobre o maior desastre ambiental do Brasil

Nota sobre o maior desastre ambiental do Brasil

Rompimento de barragem em Mariana, Minas Gerais

MANIFESTO

MANIFESTO

FÓRUM DAS ENTIDADES NACIONAIS DOS TRABALHADORES DA ÁREA DE SAÚDE - FENTAS

MANIFESTO

MANIFESTO

Fórum das Entidades Nacionais dos Trabalhadores da Área de Saúde - FENTAS

MANIFESTAÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA – CFBio

MANIFESTAÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA – CFBio

SOBRE O PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 200/2015

EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS

EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS

PROCESSO LICITATÓRIO N° 80/2015

ANEXO I

ANEXO I

Peixes mantidos em instalações de instituições de ensino ou pesquisa científica

ANEXO II

ANEXO II

Formulário para envio de contribuições

CONTRATO

CONTRATO

Fornecimento de Bens Móveis

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

Diário Oficial da União

EDITAL

EDITAL

TOMADA DE PREÇOS 6.1

Manual Técnico para o Diagnostico das Hepatites Virais

Manual Técnico para o Diagnostico das Hepatites Virais

Elaborado pelo Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, o manual orienta os profissionais quanto aos passos necessários para o diagnóstico das hepatites virais.

CFBio Notícias - Ano V - nº 14/2016

CFBio Notícias - Ano V - nº 14/2016

Boletim Informativo do Conselho Federal de Biologia

VAGA 1: Director – Maio Biodiversity Foundation, Cape Verde

VAGA 1: Director – Maio Biodiversity Foundation, Cape Verde

Descrição completa da vaga e do processo de seleção.

VAGA 2: Marine Programme Leader – Maio Biodiversity Foundation, Cape Verde

VAGA 2: Marine Programme Leader – Maio Biodiversity Foundation, Cape Verde

Descrição completa da vaga e do processo de seleção.

ESTATUTO SOCIAL

ESTATUTO SOCIAL

Associação dos Biólogos do Distrito Federal - ASSBIO-DF

RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO

Publicada no DOU em 19/12/2013

BIÓLOGO SOLUÇÃO

BIÓLOGO SOLUÇÃO

Todos contra o Aedes

BIÓLOGO SOLUÇÃO

BIÓLOGO SOLUÇÃO

Como combater as pragas urbanas

CFBio Notícias - Ano V - nº 15/2016

CFBio Notícias - Ano V - nº 15/2016

Boletim Informativo do Conselho Federal de Biologia

EDITAL DE LICITAÇÃO

EDITAL DE LICITAÇÃO

Tomada de Preços n° 2/2016

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

Publicada no DOU, Seção 3, de 3 de junho de 2016.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2015 – CGPLI

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2015 – CGPLI

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DE OBRAS DIDÁTICAS PARA O PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO PNLD 2018

EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N° 03/2016

EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N° 03/2016

PROCESSO CFBio N° 46/2016

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

Publicada no DOU, Seção 3, de 24 de junho de 2016.

EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N° 04/2016

EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N° 04/2016

PROCESSO LICITATÓRIO N° 47/2016

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

Publicada no DOU, Seção 3, de 24 de junho de 2016.

ATA DE ABERTURA

ATA DE ABERTURA

Tomada de Preços nº 4/2016

ATA DE ABERTURA

ATA DE ABERTURA

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2016

CFBio Notícias - Ano V - nº 16/2016

CFBio Notícias - Ano V - nº 16/2016

Boletim Informativo do Conselho Federal de Biologia

Surgem os SUPERBIÓLOGOS - Edição nº 2484 (29 de junho) da revista VEJA

Surgem os SUPERBIÓLOGOS - Edição nº 2484 (29 de junho) da revista VEJA

Campanha do CFBio produzida por ABC

SUPERBIÓLOGOS em combate ao AEDES AEGYPTI - Edição nº 2488 (27 de julho) da revista VEJA

SUPERBIÓLOGOS em combate ao AEDES AEGYPTI - Edição nº 2488 (27 de julho) da revista VEJA

Campanha do CFBio produzida por ABC

DECISÃO - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO

DECISÃO - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO

13ª VARA FEDERAL

SUPERBIÓLOGOS em O PLANETA TERRA AGRADECE - Edição nº 2493 (31 de agosto) da revista VEJA

SUPERBIÓLOGOS em O PLANETA TERRA AGRADECE - Edição nº 2493 (31 de agosto) da revista VEJA

Campanha do CFBio produzida por ABC

CFBio Notícias - Ano V - nº 17/2016

CFBio Notícias - Ano V - nº 17/2016

Boletim Informativo do Conselho Federal de Biologia

ANEXO I

ANEXO I

Caninos e felinos domésticos mantidos em instalações de instituições de ensino ou pesquisa científica

ANEXO II

ANEXO II

Formulário para Contribuições ao texto Caninos e Felinos

CFBio Notícias - Ano VI - nº 18/2017

CFBio Notícias - Ano VI - nº 18/2017

Boletim Informativo do Conselho Federal de Biologia

Ofício CFBio nº 15/2017

Ofício CFBio nº 15/2017

Projeto de Lei n° 6268/2016

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL

UFRJ - Edital 100

Ofício CFBio nº 73/2017

Ofício CFBio nº 73/2017

Rerefente ao Projeto de Lei nº 6432/2016, que proíbe zoológicos, aquários e parques públicos e privados que exponham animais silvestres

Ofício CFBio nº 66/2017

Ofício CFBio nº 66/2017

Referente ao Projeto de Lei n° 3747/2015, que “regulamenta a profissão de Biotecnologista e cria os Conselhos Federais e Regionais de Biotecnologia”..

IV Simpósio Internacional de Identificação Humana por DNA- Rio de Janeiro

IV Simpósio Internacional de Identificação Humana por DNA- Rio de Janeiro

PROGRAMAÇÃO

ANEXOS DA PORTARIA 148/2012

ANEXOS DA PORTARIA 148/2012

Anexos

CFBio Notícias - Ano VI - nº 19/2017

 CFBio Notícias - Ano VI - nº 19/2017

Boletim Informativo do Conselho Federal de Biologia

EDITAL TOMADA DE PREÇO N° 01/2017

EDITAL TOMADA DE PREÇO N° 01/2017

PROCESSO LICITATÓRIO N° 56/2017

Aviso de Licitação - Tomada de Preços - Agenda 2018

Aviso de Licitação - Tomada de Preços - Agenda 2018

Diário Oficial da União

Aviso de Licitação - Tomada de Preços - Agenda 2018

Aviso de Licitação - Tomada de Preços - Agenda 2018

Diário Oficial da União

PROGRAMA

PROGRAMA

Fórum Nacional do Sistema CFBio/CRBios e Coordenadores de Cursos de Ciências Biológicas

FICHA DE INSCRIÇÃO

FICHA DE INSCRIÇÃO

Fórum Nacional do Sistema CFBio/CRBios e Coordenadores de Cursos de Ciências Biológicas

ATA DE ABERTURA

ATA DE ABERTURA

TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2017

CFBio Notícias - Ano VI - nº 20/2017

CFBio Notícias - Ano VI - nº 20/2017

Boletim Informativo do Conselho Federal de Biologia

EDITAL DE LICITAÇÃO

EDITAL DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017

O DIVISOR DE ÁGUAS

O DIVISOR DE ÁGUAS

Há menos de um ano, um dos mais respeitados biólogos brasileiros realizou o sonho de fundar o maior aquário marinho da América do Sul

NA VANGUARDA DA BIOLOGIA

NA VANGUARDA DA BIOLOGIA

Construir um mundo melhor por meio da ciência é o desejo de um dos maiores expoentes da área

PARECER CFBio Nº 01/2015

PARECER CFBio Nº 01/2015

Visita de Orientação e Fiscalização do Assessor Contábil do CFBio ao CRBio-02

PARECER CFBio Nº 03/2015

PARECER CFBio Nº 03/2015

Prestação de Contas do Exercício de 2014, do CFBio.

PARECER CFBio Nº 04/2015

PARECER CFBio Nº 04/2015

Prestação de Contas do Exercício de 2014, do CRBio-01.

PARECER CFBio Nº 05/2015

PARECER CFBio Nº 05/2015

Prestação de Contas do Exercício de 2014, do CRBio-03.

PARECER CFBio Nº 06/2015

PARECER CFBio Nº 06/2015

Prestação de Contas do Exercício de 2014, do CRBio-04.

PARECER CFBio Nº 07/2015

PARECER CFBio Nº 07/2015

Prestação de Contas do Exercício de 2014, do CRBio-05.

PARECER CFBio Nº 08/2015

PARECER CFBio Nº 08/2015

Prestação de Contas do Exercício de 2014, do CRBio-06.

PARECER CFBio Nº 09/2015

PARECER CFBio Nº 09/2015

Prestação de Contas do Exercício de 2014, do CRBio-07.

PARECER CFBio Nº 10/2015

PARECER CFBio Nº 10/2015

Resolução CFBio que dispõe sobre a inscrição na Dívida Ativa em Conselhos Regionais de Biologia e da Cobrança Extrajudicial e Judicial dos débitos inscritos na Dívida Ativa

PARECER CFBio Nº 11/2015

PARECER CFBio Nº 11/2015

Consulta sobre Áreas de Atuação do Biólogo em Circulação Extra Corpórea.

PARECER CFBio Nº 12/2015

PARECER CFBio Nº 12/2015

Parecer Intercomissões do CRBio-03 que trata da conflitos técnicos e legais entre a Resolução CFBio Nº 227, a legislação brasileira e outros instrumentos normativos.

PARECER CFBio Nº 13/2015

PARECER CFBio Nº 13/2015

Consulta sobre a exigência exclusiva de Biólogo Licenciado nos Editais para o cargo de Professor em diversas IFEs do país.

PARECER CFBio Nº 01/2016

PARECER CFBio Nº 01/2016

Atuação do Biólogo em Medicina Nuclear

PARECER CFBio Nº 02/2016

PARECER CFBio Nº 02/2016

Prestação de Contas do Exercício de 2015, do CFBio.

PARECER CFBio Nº 03/2016

PARECER CFBio Nº 03/2016

Prestação de Contas do Exercício de 2015, do CRBio-01.

PARECER CFBio Nº 04/2016

PARECER CFBio Nº 04/2016

Prestação de Contas do Exercício de 2015, do CRBio-02.

PARECER CFBio Nº 05/2016

PARECER CFBio Nº 05/2016

Prestação de Contas do Exercício de 2015, do CRBio-03.

PARECER CFBio Nº 06/2016

PARECER CFBio Nº 06/2016

Prestação de Contas do Exercício de 2015, do CRBio-04.

PARECER CFBio Nº 07/2016

PARECER CFBio Nº 07/2016

Prestação de Contas do Exercício de 2015, do CRBio-05.

PARECER CFBio Nº 08/2016

PARECER CFBio Nº 08/2016

Prestação de Contas do Exercício de 2015, do CRBio-06

PARECER CFBio Nº 09/2016

PARECER CFBio Nº 09/2016

Prestação de Contas do Exercício de 2015, do CRBio-07.

PARECER CFBio Nº 10/2016

PARECER CFBio Nº 10/2016

Prestação de Contas do Exercício de 2015, do CRBio-08.

PARECER CFBio Nº 11/2016

PARECER CFBio Nº 11/2016

Solicitação de “Desmembramento da Delegacia do Estado de Santa Catarina do Conselho Regional de Biologia - 3ª Região - CRBio-03”

PARECER CFBio Nº 01/2017

PARECER CFBio Nº 01/2017

Prestação de Contas do Exercício de 2016, do CFBio

PARECER CFBio Nº 02/2017

PARECER CFBio Nº 02/2017

Prestação de Contas do Exercício de 2016, do CRBio-01

PARECER CFBio Nº 03/2017

PARECER CFBio Nº 03/2017

Prestação de Contas do Exercício de 2016, do CRBio-02.

PARECER CFBio Nº 04/2017

PARECER CFBio Nº 04/2017

: Prestação de Contas do Exercício de 2016, do CRBio-03

PARECER CFBio Nº 05/2017

PARECER CFBio Nº 05/2017

Prestação de Contas do Exercício de 2016, do CRBio-04

PARECER CFBio Nº 07/2017

PARECER CFBio Nº 07/2017

Prestação de Contas do Exercício de 2016, do CRBio-06.

PARECER CFBio Nº 06/2017

PARECER CFBio Nº 06/2017

Prestação de Contas do Exercício de 2016, do CRBio-05.

PARECER CFBio Nº 08/2017

PARECER CFBio Nº 08/2017

Prestação de Contas do Exercício de 2016, do CRBio-07.

PARECER CFBio Nº 09/2017

PARECER CFBio Nº 09/2017

Prestação de Contas do Exercício de 2016, do CRBio-08.

PARECER CFBio Nº 10/2017

PARECER CFBio Nº 10/2017

Recurso impetrado pela Bióloga Camila Vianello Bastazini, registro 36.884/02-D

PARECER CFBio Nº 11/2017

PARECER CFBio Nº 11/2017

Processo Ético Disciplinar nº 01/2015 - Recurso da Bióloga Tainá Rodrigues Andrade Fontes, CRBio 59.219/08-D - Recorrente.

Nº 12 - Retificação à Retificação da Resolução nº 12, de 19/07/93... (DOU de 18/08/93).

Nº 12 - Retificação à Retificação da Resolução nº 12, de 19/07/93... (DOU de 18/08/93).

Nº 12 - Retificação à Retificação da Resolução nº 12, de 19/07/93... (DOU de 18/08/93).

Nº 12 - Retificação à Retificação da Resolução nº 12, de 19/07/93... (DOU de 17/08/93).

Nº 12 - Retificação à Retificação da Resolução nº 12, de 19/07/93... (DOU de 17/08/93).

Nº 12 - Retificação à Retificação da Resolução nº 12, de 19/07/93... (DOU de 17/08/93).

PLANTANDO NO CONCRETO

PLANTANDO NO CONCRETO

Como um dos principais biólogos da área tem ressignificado espaços públicos

INVESTIGADOR DE CÉLULAS

INVESTIGADOR DE CÉLULAS

Referência em estudos de células-tronco, neurocientista divulga ciência no país

CFBio Notícias - Ano VI - nº 21/2017

 CFBio Notícias - Ano VI - nº 21/2017

Boletim Informativo do Conselho Federal de Biologia