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RESOLUÇÃO Nº 501, DE 11 DE ABRIL DE 2019

Publicado em: 15/04/2019


Dá publicidade externa à padronização do modelo de Instrução Eleitoral que Regulamenta o Processo para Eleição e Posse dos Conselheiros dos Conselhos Regionais de Biologia - CRBios.

 

O CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA - CFBio, Autarquia Federal, com personalidade jurídica de direito público, criado pela Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979, alterada pela Lei nº 7.017, de 30 de agosto de 1982 e regulamentada pelo Decreto nº 88.438, de 28 de junho de 1983, no uso de suas atribuições legais e regimentais;


Considerando aprovado na 337ª Sessão Plenária Ordinária, realizada no dia 10 de agosto de 2018;

 

Considerando o aprovado na 347ª Sessão Plenária Ordinária, realizada no dia 9 de fevereiro de 2019;

 

Considerando a necessidade de melhor adequar os procedimentos visando à padronização o Processo para as Eleições dos Conselhos Regionais de Biologia - CRBios, bem como o Calendário Eleitoral;


RESOLVE:

 

Art. 1º É dada publicidade externa a padronização do modelo de Instrução Eleitoral que Regulamenta o Processo para Eleição e Posse dos Conselheiros dos Conselhos Regionais de Biologia no Sistema CFBio/CRBios.

 

Parágrafo único. Cópia da íntegra do modelo padronizado encontra-se na sede do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Biologia, e no site do CFBio: www.cfbio.gov.br, à disposição dos interessados.

 

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Wlademir João Tadei

Presidente do Conselho


(Publicada no DOU, Seção 1, de 15/04/2019)


Lista de anexo(s) do artigo:


PORTARIA CFBIO Nº 266/2019

PORTARIA CFBIO Nº 266/2019

DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DO MODELO DE INSTRUÇÃO ELEITORAL QUE REGULAMENTA O PROCESSO PARA ELEIÇÃO E POSSE DOS CONSELHEIROS DOS CRBIOS E O MODELO DE CALENDÁRIO ELEITORAL

INSTRUÇÃO ELEITORAL CRBIOS - MODELO

INSTRUÇÃO ELEITORAL CRBIOS - MODELO

INSTRUÇÃO ELEITORAL QUE REGULAMENTA O PROCESSO PARA ELEIÇÃO E POSSE DOS CONSELHEIROS DOS CRBIOS

CALENDÁRIO ELEITORAL - MODELO

CALENDÁRIO ELEITORAL - MODELO

CALENDÁRIO ELEITORAL


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