Etapa estadual da 15ª Conferência da Saúde começa nesta quinta (16)

Começa nesta quinta-feira, 16 de julho de 2015, a etapa estadual da 15ª Conferência Nacional da Saúde (15ª CNS), evento quadrienal que acontecerá entre 1º e 4 de dezembro, em Brasília, com o tema "Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas: direito do povo brasileiro". A etapa estadual vai até o dia 30 de setembro.

=> Confira aqui a data da Conferência em seu Estado.

A Conferência é coordenada pelo Ministério da Saúde e pelo Conselho Nacional de Saúde, do qual o Conselho Federal de Biologia faz parte. A 15ª CNS reunirá 800 delegados eleitos e 200 convidados que discutirão os eixos temáticos, e também estará aberta a todos que desejem participar dos debates com credenciamento livre na entrada do evento.

Conforme o Documento Orientador, os eixos temáticos da 15ª CNS são:

• Direito à Saúde, Garantia de Acesso e Atenção de Qualidade
• Participação e Controle Social
• Valorização do Trabalho e da Educação em Saúde
• Financiamento do SUS e Relação Público-Privado
• Gestão do SUS e Modelos de Atenção à Saúde
• Informação, Educação e Política de Comunicação do SUS
• Ciência, Tecnologia e Inovação no SUS

A 15ª Conferência Nacional de Saúde é o maior evento do país na área da Saúde. A previsão é que 2 milhões de pessoas em todo o Brasil sejam mobilizadas até dezembro nas plenárias populares regionais, na plenária nacional, nas conferências municipais e estaduais e nas conferências livres.

SUS no Nordeste

O Sistema Único de Saúde (SUS) tem emblemática presença na região Nordeste do país, segundo constatou a mais recente Pesquisa Nacional de Saúde (PNS): 76,5% dos habitantes da região que ficaram internados em hospitais, por 24 horas ou mais, nos doze meses anteriores à pesquisa, tiveram esse atendimento por meio do SUS. Foi a maior proporção do país constatada pela pesquisa, que foi divulgada neste mês de junho e é realizada pelo Ministério da Saúde em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com a PNS, é na região Nordeste que está a maior proporção de domicílios cadastrados no Programa de Saúde da Família: são 64,7% considerando o total de domicílios da região, superior à proporção nacional, que é de 53,4% (34,8 milhões de famílias em todo o país). Também no Nordeste foi verificada a maior proporção de domicílios que receberam pelo menos uma visita de algum agente de combate a endemias: 78,3%, sendo que a proporção nacional é 69,4% (45,2 milhões de unidades domiciliares em todo o país).

Paridade

Uma das novidades da 15ª CNS é a paridade de gênero na etapa nacional: as mulheres devem representar metade dos delegados escolhidos na fase estadual. O Conselho Nacional de Saúde também estabeleceu para esta conferência a paridade de segmentos – 50% de usuários, 25% de trabalhadores e 25% de gestores/prestadores.

O objetivo é garantir, entre os delegados, a presença de mais mulheres, idosos, jovens, população negra, LGBT, indígena, comunidades tradicionais, representatividade rural e urbana, pessoas com deficiências, patologias e necessidades especiais.

Sobre o SUS

As bases para a criação do Sistema Único de Saúde brasileiro foram estabelecidas na 8ª Conferência Nacional de Saúde, em 1986, e depois consolidadas na Constituição Federal de 1988. Importantes estratégias de saúde pública do país, como SAMU, Rede Cegonha e programa Saúde da Família, tiveram suas sementes lançadas em conferências nacionais. O SUS é um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo, sendo o único a garantir assistência integral e gratuita. Só em 2014 foram realizados mais de 4,1 bilhões de procedimentos ambulatoriais e 1,4 bilhão de consultas médicas por meio do SUS no país.

Em seus 27 anos de existência, o SUS conquistou uma série de avanços para a saúde do brasileiro. Reconhecido internacionalmente, o Programa Nacional de Imunização (PNI), responsável por 98% do mercado de vacinas do país, é um dos destaques. O Brasil garante à população acesso gratuito a todas as vacinas recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), disponibilizando 17 vacinas para combater mais de 20 doenças, em diversas faixas etárias, na rede pública de todo o país.

Também no SUS funciona o maior sistema público de transplantes de órgãos do mundo. O programa cresceu 63,85% na última década, saltando de 14.175 procedimentos em 2004 para 23.226 em 2014. Por meio do SUS também é oferecida assistência integral e gratuita para a portadores do HIV e doentes de Aids, pacientes renais crônicos, com câncer, tuberculose e hanseníase.

Confira o site da 15ª CNS: http://conferenciasaude15.org.br/

Informações do Conselho Nacional de Saúde