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MP que altera Leis do Trabalho é tema de reunião de deputados com Conselhos

Publicado em: 25/05/2019

O Conselho Federal de Biologia - CFBio participou, nesta quinta-feira (25), de reunião para discutir a Medida Provisória nº 873, de 1º de março de 2019, que “altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a contribuição sindical, e revoga dispositivo da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990”.

O Conselheiro Tesoureiro do CFBio, Biólogo Edson Iede, representou o Conselho na reunião, que aconteceu às 8h no auditório do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen).

Além de presidentes e representantes de Conselhos Federais, participaram do encontro o líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo, o líder do Patriota na Câmara, deputado Fred Costa,e o coordenador do Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas, José Augusto Vianna Neto.

A Medida Provisória recebeu mais de 500 emendas, entre elas algumas que afetam diretamente os Conselhos Federais. Os deputados se comprometeram a articular, em diálogo constante com os Conselhos, para evitar que emendas que prejudiquem as categorias profissionais sejam aprovadas.